Processo 182396/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:38
Autuado em 06/04/2010 15:38
Oficio de encaminhamento 021/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 704/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão   704/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2011 Acórdão   704/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA
Interessado RENATO GIMENEZ FRANCO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 07:08 AR de devolução dos autos físicos RM551442955BR
01/08/2011 10:32 AR devolução dos autos fisicios
08/07/2011 15:15 Juntada de AR oficio nº 630/11-OPD-GP
25/02/2011 09:01 do Protocolo nº 50728-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1327/10 - OCN - DCM
10/09/2010 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1327/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1327/ 2010 20/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 874/2011
13/05/2011 299 Acórdão nº 704/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2011 19:57 DP  
31/08/2011 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 165/2011 -
31/08/2011 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 874/2011 -
29/08/2011 12:46 GCHEB  
11/07/2011 08:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1435/2011 -
11/07/2011 08:45 SMPjTC Parecer nº 5302/2011 - Ementa: Pelo encerramento do processo. Ementa: Pelo encerramento do processo.
06/07/2011 21:00 DCM Informação nº 657/2011 -
21/06/2011 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 528/2011 -
13/06/2011 13:01 DP Informação nº 2088/2011 -
10/06/2011 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 630/2011 -
04/05/2011 22:23 S2C Acórdão nº 704/2011 -
04/05/2011 22:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2011 -
04/05/2011 22:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 407/2011 -
19/04/2011 09:18 GACAC  
29/03/2011 13:28 SMPjTC Parecer nº 1621/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Ivatuba. Câmara Municipal. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
23/02/2011 09:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 526/2011 -
23/02/2011 09:51 DCM Instrução nº 283/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 13:18 SITIO  
06/04/2010 15:49 DCM Instrução nº 1916/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1327/2010 -
06/04/2010 15:37 DP  

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